"O que é inclusão? É a nossa
capacidade de entender e reconhecer o outro e, assim, ter o privilégio de
conviver e compartilhar com pessoas diferentes de nós. A educação inclusiva
acolhe todas as pessoas, sem exceção. É para o estudante com deficiência
física, para os que têm comprometimento mental, para os superdotados, para
todas as minorias e para a criança que é discriminada por qualquer outro
motivo. Costumo dizer que estar junto é se aglomerar no cinema, no ônibus e até
na sala de aula com pessoas que não conhecemos. Já inclusão é estar com, é
interagir com o outro."
Maria Teresa Égler Mantoan, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Maria Teresa Égler Mantoan, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Nos últimos dez anos os números de alunos matriculados nas
escolas públicas e particulares aumentaram em 493%. Em dois mil eram 81.695. Já
em 2010 o número de alunos que ingressaram em classes comuns era 484.332.os
dados fazem parte do senso escolar Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segunda a Secretaria Especial do Ministério da Educação os
dados positivos se deve a uma política de inclusão que começou a ser discutida
com a sociedade e sistema de ensino em 2003. Esta conquista se deve a um amplo
processo de mobilização em prol do direito da educação para todos (fonte:
Ministério da Educação).
Não basta matricular esses alunos nas escolas regulares é
preciso eliminar as barreiras que impede acessibilidade. Segundo o MEC em 2010
foram investidos 317 milhões em ações para o acesso e permanência dos alunos
com necessidades especiais nas escolas regulares. Implantação de 24.301 salas
de recursos multifuncionais, obras de acessibilidades e a formação de
professores para lidar com aluno NEE.
A secretária destaca
que, a partir do projeto pedagógico, é importante que o aluno com deficiência
frequente a classe comum, e no turno oposto tenha um atendimento na sala de recursos
multifuncionais.
Incluir o aluno de NEE é responsabilidade de todos que atuam na
escola (equipe diretiva, professores e funcionários). O professor deve conhecer
a realidade desse aluno, reconhecer o que ele sabe e a forma como ele aprende.
Conversar com a família a respeito de suas necessidades, criando assim um
vínculo com aluno para que este possa se desenvolver dentro de suas
capacidades, nem cobrar de menos e nem de mais desse aluno. A escola é que deve se adaptar a realidade do
aluno com deficiência e não ao contrário.
A revista Nova Escola desse mês (abril de 2012) traz uma
discussão sobre a ameaça de retrocesso que paralisa a inclusão e as novas
políticas podem minar avanços obtidos nas últimas décadas no atendimento de
alunos com necessidades educacionais especiais. Em 2008, a Política Nacional
de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva tornou o ensino
regular obrigatório e a educação especial como atividade complementar.
Em novembro de 2011, o
governo federal publicou um novo Decreto (7611/2011) que revoga o Decreto 6571/2008.
Em seu Art.
8º, que inclui e dá nova redação ao Art. 14 do Decreto 6253/2007, o texto diz:
Art. 14. Admitir-se-á,
para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das matrículas
efetivadas na educação especial oferecida por instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com atuação exclusiva na
educação especial, conveniadas com o Poder Executivo competentes. (Redação dada
pelo Decreto nº 7.611, de 2011)
§ 1o Serão
consideradas, para a educação especial, as matrículas na rede regular de
ensino, em classes comuns ou em classes especiais de escolas regulares, e em
escolas especiais ou especializadas. (Redação dada pelo Decreto nº 7.611, de
2011, grifos nossos)
As mudanças são sutis, mas permite, por exemplo, que o
estudante com NEE volte ocupar um ambiente segregado e que não favoreça seu
aprendizado e sua participação mais efetiva na sociedade. O esforço, agora,
continua nas mãos dos pais e responsáveis que decidem a onde matricular esses
alunos.
Depende de nós como sociedade fazer a diferença acontecer!
Viva a diferença!
Perguntas para debate:
1- A escola está preparada efetivamente preparada para
receber o aluno com NEE?
2- Em sua opinião, os recursos destinados à inclusão no país
tem atendido plenamente os alunos com NEE?
3- De fato esse decreto pode comprometer os avanços
conseguidos até momento em relação aos alunos com necessidades educacionais
especiais?
